O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE

análise da possibilidade jurídica de reconhecimento de mais de um genitor

Resumo

RESUMO

Este estudo trata do reconhecimento da multiparentalidade, pois a multiplicidade de laços afetivos e familiares tem sido uma realidade cada vez mais reconhecida e valorizada na sociedade contemporânea, já que se constitui sobre vários padrões e formas, aonde vão além da genética. Nesse contexto, o conceito de multiparentalidade emerge como uma expressão da complexidade das relações familiares, desafiando as tradicionais estruturas familiares baseadas em modelos bi parentais, onde há dois pais ou duas mães biológicos e socioafetivos respectivamente. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar o reconhecimento e a possibilidade da multiparentalidade sob uma perspectiva jurídica de mais de um genitor do mesmo sexo, considerando suas implicações nas relações familiares e nas práticas legislativas, tendo em vista a garantia aos interesses da criança e adolescente que convive com o vínculo da maternidade e paternidade biológica socioafetiva. Em suma, a multiparentalidade emerge como um conceito fundamental na compreensão e na promoção das diversas formas de constituição familiar na sociedade contemporânea. A análise das vantagens e desvantagens dessa abordagem revela a complexidade e a importância de reconhecer e respeitar a diversidade de laços afetivos e parentais. Ao reconhecer a multiplicidade de figuras parentais, a multiparentalidade fortalece os laços familiares, promove a equidade no reconhecimento dos vínculos parentais biológico e civil, sendo a garantia da dignidade e proteção aos direitos das crianças de serem criadas em um ambiente familiar amoroso e seguro, bem como da pessoa humana que almeja garantir o reconhecimento da maternidade/paternidade consolidada.