A RESPONSABILIDADE CIVIL E O CIRURGIÃO-DENTISTA

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

  • Cleiciane Dias Aguiar Faculdade Cathedral de Ensino Superior
  • Marcela Campelo Pereira Faculdade Cathedral de Ensino Superior
  • Vivian dos Santos Souza Faculdade Cathedral de Ensino Superior
Palavras-chave: Responsabilidade Civil, Cirurgião-Dentista, Direitos e Obrigações

Resumo

A responsabilidade civil é uma forma de aplicar regras judicialmente e na Odontologia surge como uma obrigação de reparação, seja por um erro profissional ou até mesmo do não cumprimento de um ato para com o paciente. O objetivo desse trabalho foi analisar a responsabilidade civil do Cirurgião-dentista e esclarecer preceitos legais de direitos e obrigações e até mesmo as excludentes da responsabilidade através de uma revisão de literatura. Ademais, com o aumento de processos judiciais, o profissional deve se atualizar cientificamente, bem como manter a organização das documentações dos pacientes. Destarte, é importante que o Cirurgião-Dentista esteja atento as legislações e procure satisfazer os interesses dos pacientes de acordo com os princípios éticos e legais da sua profissão.

Referências

1. TARTUCE, F. Manual de Direito Civil. 7.ed. Rev., atual. e. apl – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017.

2. Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológico, Resolução CFO-179 de 19 de dezembro de 1991, alterada Resolução CFO-118/2012 Brasília, DF.

3. GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. Volume 1; Parte Geral – 8.ed – São Paulo; Saraiva, 2010.

4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado e 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n 105/2019. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020.

5. SILVA, R. H. A; MUSSSE, J. O; MELANI, R. F. H; OLIVEIRA, R. N. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: a importância do assistente técnico. R Dental Press Ortodon Ortop. Facial. Maringá, v. 14, n. 6, p. 65-71, nov./dez. 2009.

6. OLIVEIRA, S. R. A responsabilidade civil do profissional da área de saúde. Rev. Direito e Dialogicidade. Urca, 2012.

7. VENOSA, S. S. Direito civil: responsabilidade civil. 3. Ed. SP: atlas, 2003.

8. VANRELL, J. P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 2.ed; Guanabara Koogan, 2009.

9. COUTO, R. C. Perícias em medicina legal e odontologia legal – RJ: MedBook, 2011.

10. REIS, A. A. S; REIS, C. E. F; SÁ, M. É. S. Implicações jurídicas do erro profissional: A responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Rev. UVRV, três corações, v.11,n.2, p.83-92, 2013.

11. MEDEIROS, U. V; COLTRI, A. R. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Rev. Bras. Odontol., Rio de Janeiro, v.71, n.1, p.10, 2014.

12. DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 23. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Vol. 7.

13. Código civil e normas correlatas. – 7. ed. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

14. PAPALEO NETO, R; LIMA, L. N. C; SANTANA, I. L. A responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Revista Científica Multidisciplinar do Centro Universitário da FEB, v. 12, n. 1, jan./jun. 2016.

15. KIFFER, A; ABREU, T . Emergências jurídicas em Odontologia. Revista Brasileira de Odontologia. Rio de Janeiro, v. 68, n. 1, p. 115-117, 2011.

16. GALLOTTI, C; FORMICI, P. C. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: Obrigação de meio e de resultado. Rev. Matiz online. ISSN 21794022, 2016.
17. Código de Defesa do Consumidor e normas correlatas. – 3. Ed. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2019.

18. NIGRE, A. L. O atuar do cirurgião-dentista – direitos e obrigações. Rio de Janeiro: Rubio; 2009.

19. OLIVEIRA, R. N; FERNANDES, M.M. Responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista: a doutrina em processos e o contraponto odontológico. Rev Assoc Paul Cir Dente 2015;69(2):178-81.

20. COLUCCI NETO, V. Reflexões sobre a responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Arch Health Invest; 8(4):192-202, 2019.

21. STOCO, R. Tratado de Responsabilidade Civil – Doutrina e Jurisprudência. 6.ed. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2004.

22. PEIXOTO, L.D. Documentação odontológica, proteção para o cirurgião-dentista. Nova Iguaçú, 2010. Disponível em: . Acesso em: 31.03.2020
Publicado
2020-09-01
Como Citar
Dias Aguiar, C., Campelo Pereira, M., & dos Santos Souza, V. (2020). A RESPONSABILIDADE CIVIL E O CIRURGIÃO-DENTISTA. Revista Cathedral, 2(3), 26-36. Recuperado de http://cathedral.ojs.galoa.com.br/index.php/cathedral/article/view/172
Edição
v. 2 n. 3 (2020): REVISTA CATHEDRAL
Seção
Artigos

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